Minhas experiências tanto empíricas como acadêmicas com relação às
comunidades remanescentes quilombolas me colocaram um pouco mais próximo da
realidade histórica do povo afro brasileiro que vive nas comunidades nas quais
visitei, como Caiana dos Crioulos, Matias e Grilo! São localidades distantes
dos centros urbanos com características peculiares, como o modo de trabalho,
sua relação agrícola com a terra, a distancia de uma moradia para outra, as
brincadeiras, os usos de plantas medicinais, as rezadeiras e as parteiras que
estão presentes nas três comunidades, são características que as colocam no
mesmo contexto histórico de resistência subreptícia no tocante ao sistema
vigente que ainda possui resquícios do escravismo!
O fato de antes os quilombos serem caracterizados como qualquer moradia
de um grupo de mais de cinco negros fujões em locais ermos e construídas com
materiais precários, isso em julgamento dos Portugueses da época, não
descaracteriza a idéia de que tais moradias eram as Vilas onde de fato existia
a liberdade entre seus moradores, tendo em vista que no Quilombo dos Palmares,
que existiu por mais de cem anos, mais de 200 mil indivíduos viviam por lá, em
harmonia, tanto os negros resistentes como também brancos e índios foram adotados
pelo quilombo dos Palmares, o maior refugio da resistência negra no Brasil!
Após a “abolição” da escravização do povo negro, as terras onde tais
comunidades se constituíram poderiam vir de herança dos antigos senhores, de
doação, etc, até porque antes do 13 de Maio, a monarquia havia promulgado a lei
nª601/1850 que colocava todas as terras devolutas sob a posse da corte
brasileira. A intenção desta lei era garantir a propriedade privada, colocando
como requisito para a obtenção de terras através da compra, isso
impossibilitava a compra por negros recém libertos, daí deriva as favelas e por
assim dizer as comunidades rurais negras, hoje tidas como remanescentes
quilombolas, que estando na mesma situação da população negra urbana, diferenciado-as
apenas as localidade urbana e rural.
As populações negras rurais por muito tempo não tiveram políticas
públicas que os atendesse, legislação para negros servia apenas para sua
exploração e decradação, atualmente tais comunidades já podem lutar para que
seus direitos sejam atendidos, como o da garantia da posse da terra para ás
comunidades negras rurais que se alto declararem como remanescente quilombola.
Nas visitas feitas por nós, pesquisadores do NEAB-Í-UEPB, observamos que na
comunidade do Grilo em Riachão do Bacamarte-PB, existe um impasse com
proprietários de terras vizinhas com relação às terras da comunidade
quilombola. Em Caiana é diferente, nas entrevistas feitas percebemos que a
maioria das terras é de herança, transmitida por gerações entre familiares daquela
comunidade, na comunidade do Matias também não percebemos problemas com a posse
da terra. Cabe ao estado fazendo uso de suas atribuições legais (lei nª68,
4.887) garantir a posse definitiva das terras de tais comunidades remanescentes
quilombolas, atendendo assim a uma necessidade histórica daquele povo negro.
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