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Biblioteca Comunitária do Tambor

Escritos de Coração!

Quando eu olho o Luar

Eu me lembro do teu

beijo e do teu olhar

Menina linda menina

Elegante quando eu te vi

Te achei interessante

Tentei te esquecer

Tentei não te ver

Mas minha vida só sentido

Com Você

Menina Linda e cheia de emoção

Por isso eu não consigo tirar

Você do Coração

O Amor as vezes é cheia de Ilusões

Porque tem gente que brinca com o Coração.

Tem coisas que é difícil de esquecer.

Por isso não esqueci você.

Minha Paixão tentei tirar você do coração,

mas não consegui.

Por que sem você eu não consigo viver.

Nossa simpatia é cheia de felicidade.

Por isso eu te peço não saia da cidade.

Se o céu foi feito para os pássaros voar.

Então eu fui feita para te amar

"Violino, violão

meu amor, meu amorzão

Só você tem a chave de meu Coração!"

Yasmim Coração!

A jovem Yasmim Coração, 14 anos, é uma assídua frequentadora da BCT e uma incipiente escritora.

Para entender o LIXÃO em PUXINANÃ

Por Nosso Bodogongo.blogspot

Música Paraibana de Qualidade

O projeto Acervo Paraíba reúne vários artistas paraibanos com o intuito de divulgar e democratizar a musica paraibana.

Idealizado pelo Historiador Luan Costa o sítio conta com diversas raridades como discos de Zé Marcolino, Jackson do Pandeira, Antonio Barros, entre outros. Possui também grupos de hoje como Toninho Borbo, Val donato e Escurinho.

Fica a dica para que vocês possam desfrutar da seleção musical especialmente paraibana

Baixem o disco de Zé Marcolino

Biblioteca Comunitária do Tambor.

Dois anos da vontade de mudança°/

No dia 28/02/2012 a biblioteca do Tambor vai completar seus dois anos de resistência.

Para celebrarmos a nossa continuidade está sendo pensado um evento cultural com a participação dos moradores e demais apoiadores. A ideia é exibirmos curtas metragem e realizar o primeiro Sarau Poético da biblioteca e se possível termos música ao vivo com o interprete Ruan Galdino.

As leitoras mais assíduas da biblioteca estão dispostas a fazerem leituras dos livros preferidos e ainda mostrarem seus escrito.

A ideia já foi lançada, vamos esperar que seja possível sua realização.

Vamos dar pão e livro a nossas crianças que o futuro será de luta!

Biblioteca Comunitária do Tambor

BCT: O Pinheirinho.

A Biblioteca Comunitária do Tambor presta solidariedade a luta digna e valente dos moradores do Pinheirinho.

Declaramos nossa indignação e o incentivo a revolta após a ação injusta da combinação entre os poderes públicos, o Vigarista empresário e a Juíza que mostrou para que fez de fato o curso de direito.

O absurdo e a inconstitucionalidade da questão tem na sua prática o resumo daquilo que para nós vemos como a farsa do estado de direito!

A máxima bastante conhecida no país: "a justiça é para os que tem dinheiro" dessa vez vai ter seu lugar no posto de verdade absoluta velho Brasil.

Pinheirinho!

Não há mais dúvida alguma da funcionalidade do estado democrático de direito!

A constituição brasileira se mostrou inferior a vontade de um vigarista, em detrimento de mais de 9,6 mil pessoas!

A covardia do Estado

A validade da Justiça

A luta por direito

As marionetes dos sanguesugas

O que se deveria queimar depois desse ato seria a constituição!

"Ceifaram as rosas do Pinheirinho, mas não impedirão a primavera da vitória do povo oprimido!"

Por Francisco Mata Machado Tavares

#Pinheirinho

Apesar de ordem de suspensão, PM mantém operação de despejo

Juíza não reconhece decisão do Tribunal Regional Federal

Apesar do Tribunal Regional Federal ter determinado a suspensão imediata da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, o Comando da Polícia Militar mantém a operação de retirada de moradores. A Tropa de Choque invadiu a área na manhã deste domingo, dia 22, para cumprir a ordem de reintegração determinada pela juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro.

Na operação, foram usados gás de efeito moral e balas de borracha para a retirada de moradores, que permanecem resistindo. Dois helicópteros estão sendo usado na operação.
A reintegração já havia sido suspensa pelo TRT na última sexta-feira, pelo Tribunal Regional Federal – 3ª. Região. A juíza Márcia Loureiro, entretanto, não reconheceu a liminar do TRF e manteve a ordem de reintegração.

Na operação de hoje, iniciada às 6h, a PM usou de violência contra os moradores que resistiram à ordem de despejo. Um homem foi baleado e está intern ado em estado grave no Pronto Socorro Municipal da Vila Industrial.

Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho também se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à Ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil, que está apoiando a Polícia Militar. A cerca do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubada.

Histórico

A Ocupação Pinheirinho existe há oito anos (a serem completados em fevereiro) e abriga cerca de 9 mil moradores. Sem qualquer ajuda do Estado, os sem-teto construíram suas casas (a maioria de alvenaria), comércio, igrejas, abriram ruas, praça e criaram uma associação de moradores.

Desde o início da Ocupação, motivada pela falta de uma política habitacional da Prefeitura, os moradores tentaram abrir diálogo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB), mas ele sempre resistiu em regularizar a á rea.
Recentemente, os governos federal e estadual já haviam se manifestado no sentido de assinar um protocolo de intenções para regularização do Pinheirinho, mas o prefeito, mais uma vez, se omitiu e até agora não demonstrou interesse em assinar o documento.

A REGULARIZAÇÃO NÃO IRRIA GERAR QUALQUER CUSTO PARA O MUNICÍPIO.

A área do Pinheirinho é de propriedade da massa falida da Selecta S/A, do especulador financeiro Naji Nahas. O local ficou abandonado por 30 anos, sem cumprir qualquer função social. Hoje serve de moradia para os sem-teto.

A resistência do Pinheirinho e a farsa democrática!

Sobre o Pinheirinho: Não, não há mais juízes em Berlim

Por Francisco Mata Machado Tavares, professor universitário, bacharel em direito, mestre e doutorando em ciência política

O fato é tão simples como estarrecedor. 9.600 (nove mil e seiscentas) pessoas vivem, há 8 (oito) anos, em um bairro da cidade de São José dos Campos conhecido como Pinheirinho. Estas pessoas são, todas, cidadãs de uma República cuja constituição, em seu artigo 6o, assegura, dentre outros, o direito fundamental à moradia, entendido como cláusula pétrea, ou seja, como garantia insusceptível de redução, senão mediante um golpe de Estado.

O terreno habitado por esses seres humanos não cumpria, até que eles ali chegassem, a sua função social. A mesma Constituição da República, em seu artigo 5o, também definido como cláusula que não se altera, condiciona a validade normativa do direito de propriedade ao cumprimento da respectiva função social. É majoritária, entre os constitucionalistas, a tese de que a referida dimensão funcional do direito à propriedade não se configura como limite (a exemplo dos direitos de vizinhança, servidões obrigatórias, etc.), mas como componente deontológica da situação proprietária. Em suma: sem obediência à função social, não há direito de propriedade válido neste país.

A massa falida de uma empresa chamada Selecta, cuja propriedade fora de um nababo detido em duas ocasiões por crimes de ordem fiscal e financeira, ostenta documentos que, formalmente, indicariam sua propriedade sobre o terreno onde as milhares de pessoas acima referidas possuem as as respectivas moradias há quase um decênio. Ao solene arrepio do aspecto funcional do direito à propriedade privada, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo optou por negar às famílias seu local de habitação, em favor da pessoa jurídica que, possivelmente, continuaria a manter, ali, um grande espaço vazio, transpondo a materialidade de uma vila com gente, comércio, igreja e histórias humanas em frio ativo que valorizaria o patrimônio de alguém, ao sabor das inexoráveis pressões inflacionárias do mercado imobiliário, definido pela inelasticidade da oferta. Em síntese: o Poder Judiciário malferiu dois artigos asseguradores de direitos fundamentais da Constituição (quinto e sexto), para expulsar pessoas humanas do seus lares, de modo a garantir que milionários aumentassem seus patrimônios. A prefeitura do município de São José dos Campos, assim como o Governo do Estado de São Paulo, endossaram tal prática.

Os moradores do bairro do Pinheirinho resistiram e, como resultado de sua abnegada luta, conquistaram, dentre outras vitórias, o interesse da União em considerar a desapropriação do terreno e, subsequentemente, implementar um projeto habitacional no local, política pública que contaria, dentre outras medidas, com a regularização fundiária da ocupação. Em suma, o Governo Federal, devidamente pressionado por ativistas e pela sociedade civil, acenou com a possibilidade de cumprir parte de suas obrigações prescritas no artigo 3o, inciso III, do Estatuto das Cidades, no que não fora acompanhado, lamentavelmente, pelos governos do Estado e do Município, os quais optaram por permanecer na ilegalidade.

De qualquer modo, tendo em vista o interesse jurídico da União na conflituosa questão, haja vista a necessidade de cumprimento do já citado artigo do Estatuto das Cidades, fez-se necessária a inclusão da Advocacia Geral da União - AGU no processo judicial e, por conseguinte, em respeito ao artigo 109 da Constituição, o deslocamento do feito para a Justiça Federal. Como consequência do desaforamento do processo em relação à Justiça Estadual de São Paulo, o Tribunal Regional Federal, órgão da Justiça Federal de 2a Instância, impôs a suspensão da ilegal determinação de despejo das 9,6 mil pessoas humanas que habitam o Pinheirinho, de modo a subtrair eficácia e validade de qualquer decisão sobre a matéria proferida no âmbito da justiça comum.

Ocorre, todavia, que não há juízes nesta Berlim proto-nazista sob a qual vivem os brasileiros do século XXI. Uma decisão judicial estadual de 1a Instância determinou que, em 22 de janeiro de 2012, as 9,6 mil pessoas fossem subtraídas do seu direito fundamental à moradia, em favor de uma massa falida que pretende manter o imóvel vazio, à espera de valorização ociosa incompatível com o princípio da função social da propriedade. É preciso que a situação fique bem clara: uma decisão judicial de 1a instância transgrediu um despacho da Justiça Federal de 2a instância e, ato contínuo, foi devidamente obedecida pelo Governo de São Paulo e sua Polícia Militar. Tudo para que quase 10 mil pessoas fossem, como ratos, jogadas nas ruas, sem destino, sem dignidade, sem direito a nada.

Mas a tragédia é ainda pior. O advogado das famílias despejadas foi ilegalmente detido. Um Senador da República (Eduardo Suplicy – PT/SP), um Deputado Federal (Ivan Valente – PSOL/SP) e um presidente de partido (Zé Maria de Almeida – PSTU/SP), foram ilegalmente sitiados em uma escola localizada nas proximidades do Bairro Pinheirinho e, dali, impedidos de sair, em clara situação de prisão ilegal. E, até aqui, início da tarde de 22 de janeiro, há relatos (ainda sujeitos à devida confirmação) de que houve vítimas fatais.

A se confirmar tão trágica notícia, tratam-se de histórias de vida interrompidas pela ação bárbara de umEstado que não atua mais próximo da legalidade do que qualquer bando ou quadrilha. O certo é que pessoas foram retiradas de seus lares por bandidos perigosos, armados, sustentados por impostos adimplidos por todos os cidadãos e que atuam ao arrepio da Lei, tal como concretamente prescrita pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região. Sem respaldo normativo, sem qualquer direito, sem nenhuma adequação à legalidade, como qualquer milícia ou grupo do crime organizado, o assim-chamado Poder Público irrompe contra uma válida decisão do Tribunal Regional Federal, aprisiona parlamentares, detém advogados (ao arrepio do artigo 7o da Lei 8.906) e imp õe a barbárie, a selvageria e o terror contra 9,6 mil pessoas humanas que queriam apenas viver sob um teto e contar com um lugar para voltar, após extenuantes jornadas de trabalho. É a violência pura e sem discurso de justificação qualquer... Um horror de tão monta nefasto, que só pode ser comparado aos mais virulentos atos do nazi-fascismo no Século XX.

Não se sabe o destino das famílias. Não se sabe quantas pessoas estão mortas e feridas neste momento. Sabe-se que a decisão de desocupação foi flagrantemente ilegal, bem como que a truculência militar e as detenções de líderes, parlamentares e advogados demonstram o caráter político-golpista do ocorrido. Certamente, as autoridades responsáveis por tamanha atrocidade não serão responsabilizadas. Possivelmente, além de desabrigados e humilhados em sua dignidades, muitos dos cidadãos hoje expulsos ilegalmente de suas moradias serão alvo de ações penais em razão da alegada prática de tipos criminais como desacato, dano ou qualquer outra conduta escolhida pelo seletivo aparato estatal. E é bem provável que aqueles que redigem textos como este revivam o drama de Émile Zola e tenham suas condutas capituladas em algum crime contra a honra.

Apenas uma lição deve ser extraída de tão dolorosa tragédia: o Estado Democrático de Direito é uma mentira. A legalidade é tão somente um artefato ideológico utilizado seletivamente para justificar o uso do arbítrio e da violência contra a classe social que produz, em favor da classe que parasita a humanidade. Não há qualquer cânone hermenêutico que explique a prática jurisdicional dos nossos tribunais, senão o meta-cânone da dominação de classe. É triste e muito, mas muito sofrido, aprender que um jovem alemão do século XIX, formado em direito e que com este sistema se decepcionara ainda na juventude, estava integralmente correto quando asseverou, em um misto de incitação com vaticínio, que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Ceif aram as rosas do Pinheirinho, mas não impedirão a primavera da vitória do povo oprimido!